A Lei 11.419/06 alterou
sensivelmente o Código de Processo Civil e trouxe para ao ordenamento jurídico brasileiro a
regulamentação da informatização do processo judicial. Não era sem tempo a
inovação legislativa, uma vez que a implementação de tecnologias voltadas à
prestação da tutela jurisdicional cada vez mais se tornam realidade na vida do
jurisdicionado.
Algumas das modificações, no
entanto, deixam dúvidas quanto a sua aplicação prática no dia-a-dia. Questões
aparentemente simples tornam dificultosa a utilização dos sistemas de processos
eletrônicos pelos advogados, servidores e magistrados, revelando uma necessária
abordagem sobre o tema, passando desde os princípios mais básicos de processo,
até questões práticas, envolvendo, inclusive, muitas vezes o melhor software a
ser utilizado.
Esse blog tem como fundamento
básico a discussão de ideias para aperfeiçoamento dos sistemas eletrônicos
atualmente utilizados, bem como de dúvidas práticas decorrentes da aplicação da
novel legislação, permitindo a integração dos princípios processuais com a
tecnologia atualmente utilizada.
As perguntas devem orientar
pesquisas com vistas à edição de obra literária sobre o assunto, de modo que
todos os operadores do direito disponham de obra indispensável com resposta
para questões corriqueiras na labuta diária.
Deixem suas dúvidas quanto ao
processo eletrônico e contribua para a edição desta obra.